Introdução
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), vinculada ao Ministério da Saúde, desempenha um papel crucial na avaliação de tecnologias em saúde, incluindo medicamentos, para incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS).
Levantamento do Instituto Medicamenta verificou que entre 2023 e 2025, a Conitec analisou 146 pedidos de incorporação de medicamentos, aprovando 52,7% deles (77 pedidos) e indeferindo 47,3% (69 pedidos). Este artigo analisa os dados fornecidos pelo Portal Avaliação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde.
Análise dos Dados
Entre 2023 e 2025, o número de pedidos de incorporação de medicamentos no SUS apresentou uma leve variação anual, com um total de 146 solicitações. A distribuição das decisões da Conitec é a seguinte:
- 2023: 41 pedidos, sendo 21 aprovados (51,2%) e 20 indeferidos (48,8%).
- 2024: 46 pedidos, com 27 aprovados (58,7%) e 19 indeferidos (41,3%).
- 2025: 59 pedidos (até outubro), com 29 aprovados (49,2%) e 30 indeferidos (50,8%).
Os dados mostram que o ano de 2024 teve a maior taxa de aprovação (58,7%), enquanto 2025 apresenta um equilíbrio quase perfeito entre aprovações e indeferimentos. A taxa média de aprovação no período foi de 52,7%, indicando que pouco mais da metade dos pedidos foi bem-sucedida.
Tabela 1 – Pedidos de incorporação de medicamentos no SUS (2023–2025)
| Ano | Pedidos Incorporados | Pedidos Não Incorporados | Total de Pedidos | % Incorporados | % Não Incorporados |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 21 | 20 | 41 | 51,2 % | 48,8 % |
| 2024 | 27 | 19 | 46 | 58,7 % | 41,3 % |
| 2025* | 29 | 30 | 59 | 49,2 % | 50,8 % |
| Total | 77 | 69 | 146 | 52,7 % | 47,3 % |
*Dados de 2025 atualizados até outubro.
Tabela 2 – Distribuição global (2023–2025)
| Situação | Quantidade | Percentual sobre o total |
|---|---|---|
| Incorporados | 77 | 52,7 % |
| Não incorporados | 69 | 47,3 % |
| Total de pedidos | 146 | 100 % |
Fatores Influenciadores
A decisão da Conitec sobre a incorporação de medicamentos leva em conta critérios como as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento e a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas no SUS , inclusive no que se refere aos atendimentos domiciliar, ambulatorial ou hospitalar, quando cabível. A taxa de aprovação de 52,7% reflete um processo rigoroso de avaliação, no qual os medicamentos precisam demonstrar benefícios claros para a saúde pública. A ligeira queda na taxa de aprovação em 2025 (49,2%) pode indicar um aumento na complexidade dos pedidos ou maior cautela nas avaliações, possivelmente devido a restrições orçamentárias ou à necessidade de evidências mais robustas.
Discussão
A incorporação de 77 medicamentos entre 2023 e 2025 representa um avanço significativo para o SUS, ampliando o acesso a tratamentos inovadores para a população brasileira. No entanto, a rejeição de 47,3% dos pedidos sugere desafios, como a necessidade de dados mais robustos sobre eficácia ou viabilidade econômica. O aumento no número de pedidos em 2025 (59 até outubro) pode refletir uma demanda crescente por novas tecnologias em saúde, mas também destaca a pressão sobre o sistema para equilibrar inovação e sustentabilidade financeira.
Conclusão
A Conitec aprovou 77 dos 146 pedidos de incorporação de medicamentos no SUS entre 2023 e 2025, com uma taxa média de aprovação de 52,7%. Embora o número de pedidos tenha aumentado ao longo do período, a taxa de aprovação variou, com um pico em 2024 (58,7%) e uma ligeira queda em 2025 (49,2%). Esses dados refletem o equilíbrio entre inovação e sustentabilidade no SUS, com a Conitec desempenhando um papel essencial na garantia de acesso a tratamentos eficazes e economicamente viáveis. Para o futuro, é fundamental que os proponentes de novos medicamentos apresentem evidências científicas e avaliação econômicas robustas para aumentar as chances de aprovação.
Fonte: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/avaliacao-de-tecnologias-em-saude/recomendacoes-da-conitec